Pais de gêmeos siameses nascidos em Ouricuri pedem ajuda à população

Os pais dos gêmeos siameses, Lucas e Mateus, que nasceram no dia 10 de abril no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, Sertão do Araripe pernambucano, e que estão internados no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) há mais de quatro meses, fazem um apelo à população.

O pai, Célio, 25 anos, e a mãe, Luciana, 18 anos, que são naturais de Exu, também no Sertão do Araripe, contam que a permanência na capital não tem sido fácil e, para poder ficar acompanhando o tratamento dos filhos, têm contado com a ajuda de algumas pessoas.

Os bebês estão ligados pelo tórax e abdômen e ainda dividem o fígado.

A cirurgia pode acontecer ainda neste mês ou no início de setembro.

Seria de bom senso que a Prefeitura de Exu, proporcionasse pelo menos as mínimas condições para a permanência dos pais e das crianças no Recife. Com a palavra a administração do município.

Para ajudar, ligue: (87) 9955-4286.

Confira a reportagem feita pela TV Jornal:

Foto: Reprodução TV Jornal

Publicado por Elba Galindo 

Rádio Comunitária

Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. A Rádio Comunitária deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população. Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas. Aviso de habilitação Cartilha e Manual Decreto Legislativo Editais de notificação Formulários Licenciamento Perguntas freqüentes Plano de referência Processos autorizados Representante legal Situação do processo

Bernardo prevê melhorias no mercado de TV paga com aprovação do PLC 116

Para ministro, projeto aprovado pelo Senado vai baratear preço do serviço e ampliar acesso à banda larga

Brasília, 17/08/2011 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que a aprovação do PLC 116, que estabelece novas regras para o mercado de TV por assinatura, vai melhorar a qualidade e baratear o preço do serviço, além de contribuir para impulsionar o acesso à banda larga no Brasil. Depois de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado na noite de ontem, terça-feira (16), pelo Senado, e o texto vai, agora, à sanção presidencial.

O projeto abre o mercado de TV por assinatura para as operadoras de telefonia fixa, unifica as regras de prestação do serviço, institui cotas de programação com conteúdo nacional e independente nos canais e acaba com as restrições à atuação de empresas com capital estrangeiro no setor. “O Senado mostrou disposição para votar uma coisa importante. Eu acho que isso não é importante só para o governo. É todo um setor da indústria de entretenimento e lazer que vai ser muito beneficiado”, afirmou o ministro Paulo Bernardo.

O principal ponto do projeto é o que permite a atuação de operadoras de telefonia nacionais e estrangeiras no mercado de TV por assinatura. Com a inclusão das empresas, poderão ser oferecidos pacotes convergentes, ou seja, incluindo TV, telefonia e acesso à internet.  “A previsão é que vai haver um número grande de novas empresas atuando na TV por assinatura. Vai haver uma expansão do serviço e, mais do que isso, acho que vai baratear os preços”, apontou Bernardo.

O ministro também chama a atenção para outros dois fatores que terão melhoria com o projeto. A oferta de banda larga de alta velocidade, que será possível através de cabos de fibra óptica, e a expansão do serviço no interior do país. “A nossa expectativa é de que haja uma interiorização efetiva da TV por assinatura via cabo. Tem mais de 600 pedidos na Anatel de pequenas empresas que querem entrar em cidades com 60 mil, 100 mil habitantes”, revelou Paulo Bernardo.  

De acordo com o PLC 116, a participação das teles no negócio está restrita somente à distribuição e não inclui a produção de conteúdo, que continua sob responsabilidade da indústria brasileira do audiovisual. Outra mudança estabelecida pelo projeto acaba com o limite de participação estrangeira no setor de TV a cabo no país, que era limitado a 49%.

O PLC 116 também unifica as regras de todos os tipos de TV por assinatura. Atualmente, a regulamentação da TV paga é feita com base na tecnologia de distribuição - por cabo, via satélite e microondas, entre outras. As operadoras de telefonia fixa já oferecem o serviço via satélite e micro-ondas. Agora, poderão também oferecer via cabo. Com a mudança, a Lei do Cabo perde eficácia.

Cotas
Outro ponto do projeto é o que institui cotas para veiculação de produção nacional e independente nos canais de TV por assinatura. A cota por canal obriga a veiculação de até 3h30 de programação regional e nacional por semana em cada canal, em horário nobre, que será definido pela Ancine. Metade dessa programação deve ser produzida por produtor independente.

Na cota por pacote que é oferecido ao consumidor, um terço dos canais que compõem o pacote deve ser brasileiro. Dentre os canais brasileiros, um terço deve ser de produção independente e dois canais devem ter 12 horas diárias de conteúdo nacional independente.

Para o ministro Paulo Bernardo essa medida vai impulsionar a indústria cultural. “A produção de audiovisual vai ser muito beneficiada porque há uma cota para o audiovisual brasileiro. E as empresas que vão distribuir não poderão produzir conteúdo. Terão que comprar. Isso vai dar um impulso para essa indústria criativa e significa emprego, significa renda.”

Fiscalização
A fiscalização será feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Ancine. A Anatel continuará fiscalizando toda a atividade de distribuição: o cumprimento das regras relativas ao uso das redes, à tecnologia e à autorização de oferta de serviço. Já a Ancine passa a ter caráter regulador e fiscalizador sobre as atividades de produção, programação e empacotamento de conteúdos. A gestão, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção inerentes à programação e ao empacotamento são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

A Ancine poderá aplicar sanções como multa e suspensão e cancelamento de credenciamento. Caberá, porém, ao Ministério da Justiça fazer a classificação etária dos programas veiculados na TV por assinatura. As atribuições da agência foram o principal motivo de debates entre os senadores durante a votação do projeto.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado

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Publicado em 17/08/2011

 

Ministério quer ouvir população de seis cidades sobre mudanças em RTVs

Moradores podem opinar em consultas públicas sobre a mudança de programação das retransmissoras

Brasília, 17/08/2011 - O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a abertura de uma série de consultas públicas para saber a opinião dos habitantes de seis municípios a respeito da mudança de programação das retransmissoras de TV de suas regiões.

Estão sob consulta a troca de programação de RTVs nas cidades de Santana do Livramento (RS), Santiago (RS), Itaperuna (RJ), Goiânia (GO), Itapira (SP) e Rancharia (SP). O período para contribuição começou hoje e vai até o dia 15 de setembro. Para opinar, o cidadão deve acessar a páginawww.consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp, fazer seu cadastro e encontrar no sistema de consultas aquela relativa a sua cidade.

Em abril, o MiniCom colocou em prática, pela primeira vez, o dispositivo de uma portaria que faculta em casos como esses o questionamento à população local. Na primeira consulta desse tipo, a população de Campinas (SP) concordou em receber a programação da Rede Mulher de Televisão (Record News). Confira aqui a lista das consultas publicadas hoje.

Prorrogação da consulta sobre RTVs e RpTVs
Desde julho, está aberta a consulta pública nº 7, para atualizar as regras de outorga de retransmissoras e repetidoras de TV com o objetivo de tornar as normas mais transparentes. Devido ao grande número de pedidos, o MiniCom vai prorrogar o prazo dessa consulta, que terminaria em 19 de agosto, para o dia 2 de setembro, no caso de contribuições pela internet, e 6 de setembro, para opiniões por carta. A medida deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

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Publicado em 17/08/2011

 

Comitiva de prefeitos é recebida no MiniCom

Na oportunidade, foram debatidos temas como inclusão digital e radiodifusão comunitária 

Brasília, 16/08/2011 - Na tarde desta terça-feira, o Ministério das Comunicações recebeu uma comitiva de cerca de 60 prefeitos e vice-prefeitos de municípios do Estado do Paraná. Organizada pelo deputado Zeca Dirceu, a visita teve como objetivo aproximar os gestores municipais da esfera federal.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou do encontro, reuniões desse tipo são boas oportunidades para o MiniCom apresentar seus projetos e discutir, com os prefeitos, sobre quais parcerias podem ser firmadas. “Um dos nossos projetos principais é a ampliação da internet banda larga, seja por meio de acordos com as empresas privadas, seja por meio de projetos públicos”, ressaltou.

Um desses projetos é o Cidades Digitais, que está em fase de elaboração e foi apresentado aos prefeitos pela secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto. “Todos nós gestores públicos devemos considerar que a internet é hoje um direito das pessoas, assim como a educação e a saúde”. A secretária explicou que o ministério deve lançar o projeto nos próximos meses. “Uma de nossas maiores preocupações é fazer um trabalho que a gente saiba que vai ter sustentabilidade. Que não seja simplesmente um projeto que a governo lance e que depois as prefeituras não tenham condições de sustentar”, acrescentou.

Os prefeitos também puderam conversar com o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octávio Pieranti, que esclareceu várias dúvidas sobre o funcionamento das emissoras e falou sobre o Plano Nacional de Outorgas, lançado pelo MiniCom no início do ano. “Nossa meta é promover, nos próximos anos, a universalização do serviço. Isso significa que cada município brasileiro deve contar com pelo menos uma rádio comunitária”, destacou o coordenador.

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Publicado em 16/08/2011